A
Polícia Civil investiga um anúncio de venda de um bebê publicado em um site de
compra e venda. Segundo o texto que acompanhava o anúncio, o bebê que estaria à
venda tem cinco meses e a comercialização foi motivada pela “falta de
condições” do anunciante de cuidar dele. Duas fotos de um bebê ilustravam a peça.
O anúncio, inserido às 22h24min de domingo, 25, já havia sido retirado do ar na
manhã da segunda-feira, 26.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime a “entrega de filho
ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena prevista pode chegar
a quatro anos, além de multa. “Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva
a paga ou recompensa”, continua o artigo 238 do ECA.
O
anúncio fere os Termos de Uso da OLX, site onde a publicação foi hospedada, que
não permite propagandas de produtos ou serviços que ferem a Lei.
O caso aconteceu
em Manaus (AM).
O
Povo Online