Mercadoria? Bebê é oferecido em anúncio na OLX


A Polícia Civil investiga um anúncio de venda de um bebê publicado em um site de compra e venda. Segundo o texto que acompanhava o anúncio, o bebê que estaria à venda tem cinco meses e a comercialização foi motivada pela “falta de condições” do anunciante de cuidar dele. Duas fotos de um bebê ilustravam a peça. O anúncio, inserido às 22h24min de domingo, 25, já havia sido retirado do ar na manhã da segunda-feira, 26.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime a “entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena prevista pode chegar a quatro anos, além de multa. “Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa”, continua o artigo 238 do ECA.

O anúncio fere os Termos de Uso da OLX, site onde a publicação foi hospedada, que não permite propagandas de produtos ou serviços que ferem a Lei.

O caso aconteceu em Manaus (AM).

O Povo Online