Após
a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo
Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete
colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais
brasileiras.
Na
semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário
um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem
africana. Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data
para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.
Na
ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho
de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e
liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o
candomblé. A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado com
32 votos a favor dois contrários.