Na tarde da quinta-feira, 04, a
CIPE Mata Atlântica e policiais militares da 4ª CIA, apreenderam 13 máquinas caça
niqueis, em uma casa de jogos de azar localizada em Cora Vermelha, município de
Santa Cruz Cabrália. O responsável pelo
estabelecimento foi encaminhado a 23ª Coorpin, em Santa Cruz Cabrália, onde
assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado. Os equipamentos
permanecem apreendidos.
O comandante da CIPE-Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes, explica que “a exploração de equipamento caça niqueis está tipificada como uma contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3.688/41, com a previsão de penas de prisão de 03 meses a 01 ano e multa”.
Arraial
No mesmo dia, policiais militares do 8º BPM e policiais civis da 2ª
Delegacia Territorial de Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, realizaram
a apreensão de 12 máquinas caça niqueis. A ação foi realizada após um
levantamento que identificou estabelecimentos comerciais que disponibilizavam
máquinas de jogo de azar. Seis pessoas prestaram declarações em Termo Circunstanciado
e vão responder por delito tipificado no art. 50 da Lei de Contravenções
Penais.
O Baianão e Bahia
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