Um
morador de Rancho Alegre, distrito de Caravelas, indignado com a ação do
prefeito Jadson Ruas, que cedeu o ônibus escolar para que transportasse
moradores para a festa de Mouros e Cristãos, que ocorre no município, resolveu
denunciar o uso indevido do transporte escolar.
Nas
imagens, é possível ver o veículo do Governo Federal, placa policial PJB 1335,
licenciado em Caravelas, carregando diversos adultos. Segundo ainda o
denunciante, cerca de 60 pessoas utilizaram do transporte, capacidade além de
sua lotação.
A
Resolução do FNDE nº 45, com os critérios de uso dos veículos do Caminho da
Escola, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2013
seção 1, páginas 11 e 12 e diz:
“Ônibus, bicicletas e embarcações do programa
Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem
ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas.
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) limita o uso
dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e
voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas,
culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino”.
A
prefeitura de Caravelas já foi denunciada por outros veículos de comunicação no
último dia 11 de julho de 2015, quando outro ônibus escolar foi utilizado para
transportar adultos para uma festa na Comunidade de Igrejinha.
