Em um ano, o número de processos relacionados
a pensões alimentícias no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) caiu
cerca de 53%. Em 2014, foram quase 26 mil processos, quando até novembro de
2015 o número é de 13.975. Juristas acreditam que a redução foi possível graças
às ações de conciliação, que foram intensificadas nos últimos anos. “As partes
são chamadas primeiro para conciliar e resolver o conflito sem judicializar”,
explica o juiz Alberto Raimundo dos Santos, coordenador das 14 varas de família
de Salvador. Ele destacou o Núcleo de Conciliação de 1º Graus, que concentra
servidores da Defensoria Pública do Estado e do TJ-BA e que atua em ações de
divórcio, separação judicial, alimentos e afins, de guarda e regulamentação de
visitas e as relativas à união estável e investigação de paternidade.
A Tarde
