Estabelecido pelo Ibama, o início
do defeso começou em 15 de maio. O pescador artesanal fica proibido de exercer
as atividades para preservar a reprodução do robalo. Em contrapartida, os
trabalhadores têm direito a três parcelas do seguro do salário mínimo vigente. Para
ter direito ao seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o
formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego. Para receber o seguro, é necessário apresentar a carteira
de identidade e o número de inscrição como segurado especial. No extremo sul, onde
acontece o defeso do robalo são: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Itamaraju, Nova
Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas.
