O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que
se encontra encarcerado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, pediu
autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar em um hotel da
cidade. O pedido foi formalizado pelo advogado dele.
O hotel fica localizado na região central de
Brasília, próximo da Esplanada dos Ministérios, do Palácio do Planalto e do
Congresso Nacional. Ainda não se sabe o que José Dirceu faria no hotel.
A pena imposta a José Dirceu é no regime
semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e dormir na prisão.
Para obter autorização, o preso dever apresentar uma carta da empresa
contratante manifestando o interesse em contratá-lo. O emprego deve ser
interno, não na rua, e remunerado.
A Lei de Execução Penal prevê que o salário
seja destinado à indenização dos danos do crime, à assistência à família do
preso, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do preso e o
restante, para uma poupança a que o detento poderá ter acesso quando for solto.
Diário do Poder
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