Durante a “Operação Telefonia Móvel”,
iniciada na tarde de quarta-feira, 21, , o Procon-BA, autuou as operadoras Oi e
Vivo por apresentarem irregularidades nos serviços oferecidos aos consumidores,
tais como: cobranças e práticas abusivas, descumprimento contratual, vício na
qualidade do serviço e publicidade enganosa.
Além das
irregularidades apresentadas pela Vivo e pela Oi, o Procon também tem
verificado outros tipos de problemas das operadoras, entre eles a ausência de
sinal em determinadas áreas geográficas; cobranças de faturas indevidas;
negativação de consumidores sem prévia ciência; publicidade ostensiva; chamadas
interrompidas; e imposição de prazos de vencimentos dos créditos de celulares
pré-pagos, o que foi vedado em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal
da 1° Região.
