O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
solicitou ao Conselho de Comunicação Social do Congresso, nesta segunda-feira
(3), que produza "com urgência" um diagnóstico sobre o projeto de lei
que regulamenta o direito de resposta para quem se considerar ofendido por
reportagens jornalísticas.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março de 2012, mas não
chegou a ser analisada pelos parlamentares devido a um recurso. De acordo com
Renan, a proposta deverá ser apreciada pelo plenário do Senado nos
"próximos dias".
O conselho tem o objetivo
de orientar deputados e senadores sobre questões que envolvam temas como
liberdade de expressão, propaganda e programação de emissoras de rádio e
televisão.
