O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para
julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro
gerencia o seu sistema prisional.
Milhares de criminosos
condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto em todo o Brasil podem
ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios.
No ano passado, o déficit
de acomodações para esse tipo de prisioneiro era de 24 mil vagas. Estima-se que
o número chegará à casa dos 30 mil quando o STF bater o martelo.
O ministro Gilmar Mendes
reconhece que a eventual liberação de tantos presos trará “graves consequências
para todo o sistema” prisional. Aguçará no brasileiro o “sentimento de impunidade”.
