O Juiz da infância e juventude de Itabela, Heitor
Machado de Athayde, vendo as necessidades de dar mais proteção às crianças e
adolescentes do município, resolveu reimplantar o processo seletivo para
Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, criado em 02/2010.
Para se inscrever, as pessoas devem ter maior idade
civil, gozar de todos os direitos civis, ter concluído o nível médio, não
possuir antecedentes criminais, não desempenhar atividades policiais seja civil
ou militar, não estar exercendo cargos eletivos, não ser servidor do poder
judiciário, não exercer função de Agente de proteção em outra comarca e
apresentar algumas declarações constantes no Edital.
Os agentes de proteção à criança e aos
adolescentes, (comissários de menores) também deverão ser submetidos à prova de
conhecimento geral.
