A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a manutenção da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e do mandato de quatro anos para esses cargos. A grande novidade, no entanto, ficou por conta da aprovação da proposta que unifica as eleições para o Executivo a partir de 2018.
Caso a mudança seja confirmada pelo Congresso, o eleitor irá às urnas para votar, de uma só vez, para presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado estadual e federal e vereador. Hoje, as eleições ocorrem de dois em dois anos.
A decisão ocorreu após análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, que foi aprovada em abril na Comissão Especial de Reforma Política. A matéria agora será votada pelo plenário da Casa. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo ele, com as eleições ocorrendo na mesma data, haverá uma economia substancial para os cofres públicos. Para a unificação acontecer, vereadores e prefeitos eleitos em 2015 teriam apenas dois anos de mandato.
O peemedebista também aceitou a proposta de modificar a data das posses de prefeitos, governadores e presidente da República. Na visão de Renan, elas devem ocorrer em dias diferentes. Prefeitos tomariam posse em 5 de janeiro, governadores cinco dias depois e o presidente em 15 de janeiro.
Mário Coelho
