Em um ano, o número de pessoas inscritas na plataforma “Não me Perturbe” subiu de 11.652.591 para 12.616.011, um aumento de 8,3% (963 mil em números absolutos), segundo dados da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel), que consideram o período entre agosto de 2023 e 2024. A ferramenta permite que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing ativo e de instituições financeiras se cadastrem, gratuitamente, na “Lista Nacional de Não Perturbe”.
São Paulo, Minas Gerais e
Paraná são os estados com maior número de usuários cadastrados, com 5,7
milhões, 1,1 milhões e 1,09 milhões, respectivamente. Para efeito de
comparação, em agosto de 2022, a plataforma contava com uma base de 5,7 milhões
de usuários cadastrados, o que indica um crescimento de aproximadamente 121% em
dois anos.
Segundo a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), chamadas que não sejam relacionadas à oferta de
produtos e serviço não são incluídas pela plataforma. Podem continuar sendo
feitas, por exemplo, ligações para confirmação de dados, prevenção a fraudes,
realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem
oferta de refinanciamento.
A partir da solicitação, o
bloqueio do número telefônico deve ocorrer em até 30 dias. O serviço pode ser
usado para a restrição de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda
larga e TV por assinatura, além de empréstimo consignado e cartão de crédito
consignado de instituições financeiras.
De acordo com o Código de
Defesa do Consumidor, as ligações podem ser consideradas abusivas quando o
usuário as recebe frequentemente e em excesso. Nesse caso, a norma entende
haver violação à intimidade do consumidor.
Combate às ligações
indesejadas
Além da plataforma “Não me
Perturbe”, a Anatel prevê divulgar em outubro o projeto “Origem Verificada”, ou
Stir Shaken, que adiciona funcionalidades nas chamadas telefônicas a fim de
evitar fraudes e golpes. Entre as funções está a identificação sobre quem está
discando, como nome, logomarca e até o motivo da ligação.
Segundo a agência, o
projeto é “complexo” e envolve diversas empresas, acordos jurídicos, comerciais
e técnicos. “Os principais bancos do país e as empresas de telecomunicações já
estão fazendo testes dessas funcionalidades. A expansão será gradativa, e depende
também de uma atualização dos aparelhos, que vem sendo feita pelos principais
fabricantes no país”, informou.
A Anatel ressaltou que a
ferramenta não protege os celulares contra o roubo de dados, a partir da
identificação de chamadas autênticas. O usuário não terá que baixar nenhum
software ou adotar qualquer providência. “Os aparelhos estão passando por
atualizações dos fabricantes para compatibilizar com essas funcionalidades. O
intuito é prover ao consumidor mais informações sobre a chamada, o que tende a
ajudar na conscientização contra fraudes”, completou.
Como lidar com ligações
indesejadas?
Confira as medidas
indicadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para evitar ou lidar
com ligações indesejadas:
• Cadastro no “Não me
Perturbe”: plataforma permite que usuários bloqueiem ligações de telemarketing
ativo. O cadastro deve ser feito no site da ferramenta.
• Denúncia nos órgãos
competentes: caso continue recebendo ligações mesmo após o cadastro no “Não me
Perturbe”, a Senacon recomenda que o consumidor denuncie as empresas aos órgãos
competentes, como Procons e Anatel.
• Solicitar
descadastro: o consumidor tem o direito de pedir que os seus dados sejam
retirados dos bancos de dados das empresas que façam as ligações.
Fonte: R7
