Os trabalhadores que optarem pelo
saque-aniversário do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) aos poucos começam a
ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário
do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro já podem fazer o saque.
Criada em 2019 e em vigor desde
2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta
ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o
trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de
demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra
e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como
ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário.
O período de saques começa no
primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam
disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro
não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do
trabalhador.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO
SAQUE-ANIVERSÁRIO EM 2024
ADESÃO
A adesão a esse tipo de modalidade
é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS,
disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo
também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no
mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia
do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
CUIDADOS
A qualquer momento, o trabalhador
pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que
só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria,
doença grave ou compra de imóveis. A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar
para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o
saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá
apenas a multa de 40%.
COMO SACAR
A Caixa orienta o resgate por meio
do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do
dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A
operação não tem custo. As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso
esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para
quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar
nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados
a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
VALORES
O valor a que o trabalhador que
aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo
em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser
retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor
fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da
seguinte forma:
VALORES DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS EM 2024
