A poluição sonora está deixando a
população de Eunápolis e de outras cidades da região, bastante revoltada. E
isso ocorre, principalmente nos finais de semana, quando alguns aproveitam para
ingerir bebida alcoólica e ouvir pancadões na maior altura. A Polícia Militar é
sempre solicitada, vai ao local e orientar o que a pessoa infratora deve fazer:
respeitar o sossego alheio. Na cidade baixa, em Itapebi, o barulho em excesso
produzido por uns que incomodam tantos outros.
Idosos e pessoas enfermas sofrem
com toda essa situação. Existem leis que tratam da questão, considerada uma
contravenção penal, na qual o infrator está sujeito ao pagamento de multa. O sossego
público deve ser respeitado em qualquer. O artigo 42, da Lei das Contravenções
Penais prevê que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, abusando de
instrumentos sonoros ou sinais acústicos, enseja a pena de prisão simples, de
quinze dias a três meses, ou multa. Evidencia-se que o ruído provocado por
aparelho de som de bares, e de veículos enquadra-se na referida contravenção
penal.
Em Porto Seguro, a
CIPPA (Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental)
realiza constantemente operações para combater o crime de Poluição
Sonora. Durante as fiscalizações, são usados decibelímetros para registrar as
pressões sonoras emitidas pelos equipamentos de som. A situação do barulho em
veículos, bares, lanchonetes e outros locais, também irrita os moradores da
cidade de Belmonte.
E mais uma vez a Companhia
Independente de Polícia de Proteção Ambiental, entrou em ação para combater o
Crime de Poluição Sonora no município de Belmonte. De acordo com a assessoria
de comunicação do 8º BPM, os policiais militares envolvidos na operação têm
orientado a comunidade sobre as implicações do Crime de Poluição Sonora. Além
disso, foram realizadas apreensões de equipamentos de som nos casos em que o
descumprimento da lei era evidente.
Por Elenaldo
Costa/Trabuco Notícias
