Professores da rede municipal de
ensino de Guaratinga denunciaram um corte no pagamento do salário por parte da
prefeita Marlene Dantas. Segundo informações da categoria, o corte foi para todos
os professores que se encontra, em greve na luta de fazer valer os 14,95%
relativo ao piso nacional de 2023.
A luta da categoria se dá pelo fato de que a correção anual
do piso nacional com base na Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso
nacional dos profissionais do magistério da educação básica e que define sua
metodologia de atualização, não vem sendo cumprido no munícipio.
O acréscimo de 14,95% está
vigente de acordo com a lei e goza de plena validade e eficácia no ordenamento
jurídico nacional. Em 17 de fevereiro de 2023, o Ministério da Educação elevou
o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Este acréscimo de 14,95% é relativo a janeiro de 2023.
Desde a data, as prefeituras têm se negado a repassar os 14/95%
assegurados em lei aos professores. Diante disso, em várias cidades a categoria
tem entrado em greve com 50% funcionando normalmente como diz a lei de
greve.
Os professores esclarecem que se a prefeita não resolver os
pagamentos de imediato, eles prometem a não repor as aulas e assim, o município
não vai concluir os 200 dias letivos como diz a lei.
Fonte: GN
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