O Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC) condenou Braço do Norte, no Sul do estado, a pagar mais de R$
40 mil a uma motociclista que caiu em um buraco não sinalizado no município. O
buraco, segundo o órgão, foi causado por uma obra da prefeitura.
Conforme o TJSC, a vítima teve ferimentos
diversos e precisou se afastar do trabalho por 30 dias. Ela também perdeu
dentes e teve o celular, óculos e a motocicleta danificados.
O caso aconteceu em janeiro de
2021, mas a decisão foi divulgada pelo TJSC na quarta-feira (28).
Em 1º grau, o município foi
condenado a indenizar a vítima em R$ 8.955,30 por danos emergentes e R$ 2.400
por lucros cessantes, ambos a título de danos materiais, além de R$ 10 mil por
danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.
Em recurso, Braço do Norte pediu
que a sentença fosse alterada para definir “um valor compatível com a
capacidade financeira do município, informou o TJSC. A prefeitura sustentou que
a autora seria a única responsável pelo acidente, e que apresentou orçamento
com valores excessivos para o conserto dos itens danificados.
O recurso de apelação, no entanto,
foi negado. O município de Braço do Norte, por meio de assessoria, informou que
irá cumprir a decisão no prazo determinado.
Fonte: G1
