Com o objetivo de impulsionar a
economia brasileira, o governo federal divulgou, na quarta-feira (04), duas
medidas trabalhistas voltadas a mulheres e jovens.
O governo editou medida provisória (MP) que autoriza mães
trabalhadoras a usarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
para investir na capacitação profissional e também pagar despesas de seus
filhos, como creches.
A MP incentiva “a flexibilização do regime de trabalho dos pais
após o término da licença-maternidade, para apoio às mulheres no retorno ao
trabalho”. Entre as ações, estão:
• a implantação do regime de tempo parcial;
• a compensação de jornada por meio de banco de horas; e
• a implementação de jornada de 12 horas trabalhadas por 36
horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação
de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
Jovens
aprendizes
O chefe do Executivo brasileiro assinou ainda decreto que
determina a abertura de 100 mil vagas de aprendizagem profissional. A
iniciativa tem o intuito de melhorar a qualificação e a empregabilidade dos
jovens.
O ato também institui o “Projeto Nacional de Incentivo à
Contratação de Aprendizes”. Por meio dele, as empresas participantes terão
benefícios para regularizar o cumprimento da cota de aprendizagem. A estimativa
é que 250 mil jovens sejam contratados ainda este ano.
O governo também flexibilizou o aumento da jornada de trabalho
dos jovens aprendizes e ampliou prazos dos contratos de trabalho, bem como a
idade para admissão desse público. Segundo o Ministério do Trabalho, pessoas
com até 29 anos podem participar do projeto de incentivo. Antes, a idade-limite
era de 24 anos.
