No último sábado (27), a prefeita
de Eunápolis, Cordélia Torres decretou estado de calamidade e situação de emergência
no município em razão dos danos causados pelas chuvas.
O decreto por número 10.365 informa
que a violência com que a chuva atingiu a cidade, causou enchentes,
deslizamentos, desalojamentos de famílias inteiras, dentre a interrupção de
serviços de patrolamento e reparos em logradouros e avenidas.
No entanto, consultando alguns
advogados, foram encontradas uma serie de discrepâncias com a realidade quando
posta lado a lado com o decreto da prefeita.
Para decretar calamidade pública
emergencial, a prefeita Cordélia necessita provar, através de laudos técnicos e
periciais realizados pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, os números de
pessoas, estabelecimentos públicos e privados que foram afetados pelas chuvas.
No decreto, é enorme a pobreza de informações neste sentido.
Outro ponto: a prefeita Cordélia mencionou também que diversas obras no município foram afetadas e danificadas, tendo que ser interrompidas em decorrência das chuvas. Além disso, foi mencionado que várias estradas vicinais foram temporariamente interrompidas, no entanto, a prefeita não menciona quais foram, muito menos quais famílias foram desalojadas e abrigadas em local seguro.
Falta objetividade e transparência
nas declarações da gestora municipal para decretar calamidade administrativa,
sem expor dado por dado do que foi destruído e de como o valor que será
recebido pelo governo federal será investido.
Um fator a ser levado em consideração
é que na LOA (Lei Orçamentária Anual), já deixa como fundo de reserva um valor
destinado a eventualidades, catástrofes e desastres climáticos, como o que
ocorreu no sábado (27). Deste modo, existe sim um valor reservado no caixa da
prefeitura para tais acontecimentos.
A Secretaria de Assistência Social
também tem uma reserva financeira para acolher tais famílias que, segundo o
decreto da gestora, estão desalojadas.
A Câmara de Vereadores de Eunápolis
tem por obrigação fiscalizar como a gestora estará utilizando estes valores. Tanto
os recursos próprios como os valores que chegarão através do governo federal.
Para fechar com chave de ouro, a
prefeita Cordélia Torres realizou na terça-feira (30), mais uma live, onde falou
sobre os estragos das chuvas. Nas redes sociais, os internautas mais
insatisfeitos estão achando oportunismo em expor, sem necessidade, a desgraça
alheia.
Por Alinne Werneck – jornalista
