O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) um
substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à
Doença de Alzheimer e Outras Demências (PL 4.364/2020). Do senador Paulo Paim
(PT-RS), a proposta prevê um plano de ação a ser constituído pelo poder
público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade
acadêmica e científica e da sociedade civil. Relatada pelo senador Romário
(PL-RJ), autor do substitutivo, o texto segue para apreciação da Câmara dos
Deputados.
A matéria determina que o poder público oriente e
conscientize os prestadores de serviços de saúde públicos e privados acerca das
doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento
da funcionalidade, bem como a identificação de seus sinais e sintomas em fases
iniciais.
Os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)
devem incluir, em sistemas de informação e registro, notificações relativas à
ocorrência da doença de Alzheimer e outras demências. O objetivo é facilitar a
disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica, inclusive
mediante a colaboração com instituições internacionais. O SUS também vai apoiar
pesquisa e desenvolvimento de tratamentos e medicamentos por meio do compartilhamento
de dados e informações, financiamento à pesquisa e apoio a fundos
internacionais de pesquisa e inovação.
