Após 18 anos, chega ao fim o Bolsa Família.
O programa foi revogado pela Medida Provisória nº 1.061, publicada em 10 de
agosto deste ano. A MP, que criou o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias
após a publicação, seria revogada a lei que criou o Bolsa Família. A última
parcela do benefício foi paga em outubro.
O Ministério da Cidadania pretende
iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo dia 17 e vão seguir o
calendário habitual do Bolsa Família. Porém, sem definições de valores e fonte
de recursos, a implementação do novo programa de transferência de renda ainda é
cercada de incertezas.
Caso o pagamento ainda não possa ser feito este mês, uma das
alternativas é uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, cuja última parcela
foi paga em outubro. Outra possibilidade é uma nova medida provisória
prorrogando o Bolsa-Família, mantendo-o em vigor até a viabilização do Auxílio
Brasil.
Planejamento
O governo afirmou que todas as pessoas cadastradas no Bolsa
Família receberão o novo benefício automaticamente, seguindo o calendário
habitual do programa anterior, que é organizado de acordo com o último dígito
do Número de Identificação Social (NIS).
O valor médio do programa será reajustado em 17,84% em novembro,
com orçamento do próprio ministério. O valor é um pouco menor do que o estimado
pelo ministério da Cidadania.