Seis postos em diferentes
municípios da Bahia foram flagrados entregando menos combustíveis ao consumidor
do que o exibido na bomba. As irregularidades foram encontradas durante
fiscalização em 16 municípios entre agosto e outubro.
Não foram identificadas
adulterações em combustíveis, mas dois bicos foram lacrados por apresentar
vazamento.
Entre as irregularidades
constatadas estão também a divulgação de preços de combustíveis com valores
diferentes dos efetivamente cobrados e produtos expostos para venda sem preço
ou fora do prazo de validade.
Houve registros de atraso no
pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço
Policial), ausência da placa indicativa dos valores dos tributos incidentes
sobre o preço dos combustíveis e ausência do Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações integram a
operação Posto Legal, iniciada em 2019. A força-tarefa envolve o Ibametro, o Procon,
a SSP-Ba, por meio das polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia
Técnica, a Sefaz-Ba e a PGE.
Na última semana foram fiscalizados
os postos de combustíveis dos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga,
Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. Ao todo foram 16 regiões da Bahia entre
os meses de agosto e outubro deste ano.
Fonte: ATardeUol
