A frequência em autoescolas para a obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A medida
consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos
Deputados.
De acordo com o texto da proposta, para realização
de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e
primeiros socorros, os órgãos de trânsito terão que oferecer material gratuito
em seu sítio eletrônico, permitindo a autoinstrução.
Já no exame prático de direção, realizado na via
pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado
junto aos órgãos de trânsito.
Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação
na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos.
Por Notícias Concursos
