O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes
contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em
Haia, na Holanda. A iniciativa, protocolada na noite de domingo, 26, está sendo
liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da
saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. A Rede Sindical
Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução
da resposta à pandemia de Covid-19.
Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no
mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a
acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação
de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em
consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de
proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.
O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e
leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a
corte a abrir uma investigação formal.
