Um homem foi condenado a
mais de nove anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria mulher em
Goianira, região metropolitana de Goiânia. De acordo com a juíza Ângela
Cristina Leão, que tomou a decisão, afirma no veredicto que o matrimônio
"não dá o direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra
a vontade". Segundo o processo, a mulher estava buscando separação do
marido. Pessoas próximas testemunharam brigas entre os dois. O marido confessou
que ameaçou a mulher com uma faca, xingando-a, tentando constrangê-la. Mesmo
que no casamento exista uma previsão de relacionamento sexual, isto "não é
uma carta branca para o marido forçar a mulher, empregando violência física ou
moral". O marido alegou em sua defesa que mesmo com intimidação, a mulher
teria aceitado praticar sexo. Para configurar estupro, não é necessário a
coleta de provas físicas mostrando lesões. O marido não pode recorrer em
liberdade e está preso em Goianira.
