Bancado exclusivamente pelo
contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação
de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a
oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil
por tratamento dentário. Nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos
milionários, principalmente odontológicos, sem fazer perícia física dos
pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos atingiram média de R$ 6,2
milhões anuais entre 2008 e 2012 - 62% referentes a reembolso de notas fiscais
e recibos. As despesas efetuadas em 2013, ainda não foram consolidadas pelo
Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada. O
plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores,
ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o
parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o
cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua
usando a carteirinha. O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9
mil para gastos odontológicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho
para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos. Em ação
civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao
analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os "desembolsos
envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão".
