Apesar da publicação da decisão do julgamento do mensalão na última quinta-feira (14), é
improvável que os condenados comecem a cumprir as penas designadas pelo STF
(Supremo Tribunal Federal) neste fim de semana. O futuro de Dirceu, Genoino e
de outros 20 mensaleiros está nas mãos do presidente da Corte e relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa.
Somente um risco iminente de fuga dos
condenados poderia levá-lo a pedir a execução das penas entre esta sexta-feira
(15) e domingo (17), período em que a Vara de Execuções Penais do TJ-DF
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal) permanecerá sem funcionamento.
Para os réus que vão para a cadeia, há duas possibilidades se Barbosa
expedir um mandado de prisão: a Vara de Execuções Penais do TJ-DF, que volta a
funcionar segunda-feira, cumpre o mandado ou Barbosa determina a prisão
cautelar dos condenados — recurso usado em casos em que o réu oferece riscos à
sociedade ou pode fugir.
Como os condenados têm advogados que os
representam e endereço fixo, dificilmente serão mandados para a prisão no fim
de semana. Todos os presos, porém, deverão ser transferidos para Brasília,
mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. Quando as prisões
forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal
executá-las.
