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Em Eunápolis, barracas de fogos de artifício são instaladas em áreas onde funcionam clínicas, hospital e maternidade. Os alvarás para a venda dos artefatos são concedidos por um órgão da prefeitura local ligado à secretaria da Infraestrutura. A prática fere a lei.
De acordo com o decreto estadual 12.163/2010, “em caso de hospitais, postos de saúde, igrejas, escolas, depósitos de inflamáveis, instalações policiais, estações de rádio e televisão, paradas de coletivos, hotéis, pousadas ou pensões, postos de combustíveis em geral, locais onde haja aglomeração popular e edificação pública de qualquer natureza, o afastamento mínimo das barracas deve ser de 100 metros”.
No entanto, a prefeitura não sinaliza a remoção dos barraqueiros para local mais seguro. Algumas barracas de fogos funcionam em frente a uma maternidade particular.
Um dos barraqueiros, que pediu para não ser identificado, admitiu que “às vezes, solta uma bombinha” para fazer demonstração ao cliente. Para ele, não há possibilidade de acontecer qualquer acidente porque tudo é feito com muito cuidado por parte dos vendedores. Ele disse ainda que a maioria dos barraqueiros trabalha na área há mais de 30 anos.
Vale lembrar que as barracas devem ser vistoriadas para que possam atender às medidas de segurança em geral, devendo conter, principalmente, extintores de incêndio.
E em casos de acidentes, uma triste realidade: Eunápolis não conta com Corpo de Bombeiros. As corporações mais próximas estão situadas em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, cidades que ficam a 64 km e 170 km de Eunápolis, respectivamente.
Por Elenaldo Costa
